O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (20), o projeto de lei que cria bolsas para alunos de ensino médio. O texto, que não sofreu alterações, será encaminha para sanção da Presidência da República. A iniciativa, além da oferta de bolsas, cria uma poupança que poderá ser sacada pelo estudante na conclusão dessa etapa educacional e prevê a diminuição da taxa de evasão no ensino médio.

De acordo com a estimativa do Ministério da Educação (MEC), o projeto deve impactar cerca de 2,5 milhões de alunos. Para ter direito ao benefício federal, os estudantes deve apresentar frequência escolar mínima de 80%, aprovação no fim de cada ano e participação em avaliações promovidas pelo MEC, como Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O texto aprovado pela Casa não apresenta um valor fixo da bolsa, no entanto, o Governo Federal determina que seja R$ 200 mensais por 10 meses. Já a poupança para os alunos do ensino médio será R$ 1 mil por ano. A proposta é que a iniciativa entre em vigor já em 2024.